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Legislação » Leis Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Lei Complementar nº 127, de 14 de agosto de 2007
Lei Complementar nº 127.
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Setembro de 1999 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2014 - 12:10
Lei Muda
"Algumas iniciativas são recomendáveis; outras, necessárias"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Março de 2004 - 02:00
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 03:00
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Maio de 2002 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 15:43
Seca intensifica crise de saúde na Somália e Somalilândia
Pessoas são forçadas a se deslocar para locais superlotados, onde condições de vida trazem surtos de doenças como cólera e sarampo.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Março de 2012 - 14:25
Com bafômetro ou sem bafômetro
Este texto traduz a Lei seca com uma abordagem antipositivista, mantendo distante da hermenêutica
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 16:27
Motorista será indenizado por cair em bacia seca
Veículo desviou de ônibus parado e tombou numa vala de escoamento de chuva.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 19:45
Condenado prefeito de Lagoa Seca (PB) por improbidade administrativa
Fraudes envolvem operacionalização do Programa de Saúde da Família
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 10:15
Calendário eleitoral vai comprometer vigência de três MPs
Imposto de Renda para 2015 e auxílio adicional para atingidos pela seca são temas das três MPs que
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 17:30
País vai mapear tráfico de mulheres na fronteira seca
RIO - O Brasil vai começar a mapear o esquema de tráfico de mulheres nas regiões de fronteira seca.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:00
Câmara aprova MP que libera R$ 704 mi contra os efeitos da seca no Nordeste
Serão analisadas ainda MPs que tratam da poupança e das carreiras de serviço público
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 19:25
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 13:01
Justiça já recebeu 43 ações contra lei antifumo em SP
Os três meses de vigência da lei antifumo em São Paulo não alteraram a rotina só de bares
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 13:43
Importadora deve pagar custo adicional de frete marítimo em decorrência da seca na região Norte
Processo julgado pelo Núcleo Especializado
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 11:00
Câmara aprova MP que libera recursos para cidades atingidas por temporais e seca
A MP segue agora para apreciação do Senado.